1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Path of Light ("o Serviço"), incluindo por meio do WhatsApp ou do nosso site pathoflight.app, você concorda em cumprir estes Termos de Uso. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize o Serviço.

2. Descrição do Serviço

O Path of Light é um companheiro cristão baseado em inteligência artificial que oferece devocionais diários, auxílio no estudo bíblico, apoio em oração e orientação espiritual por meio de mensagens no WhatsApp. O Serviço utiliza inteligência artificial para gerar respostas e foi projetado para apoiar — e não substituir — sua jornada de fé pessoal, comunidade eclesiástica ou orientação profissional.

3. Elegibilidade

Você deve ter pelo menos 13 anos de idade para utilizar o Serviço. Se for menor de 18 anos, deve ter o consentimento de um responsável legal. Ao utilizar o Serviço, você declara que atende a estes requisitos de elegibilidade.

4. Responsabilidades do Usuário e Uso Aceitável

Ao utilizar o Serviço, você concorda em:

Fornecer informações precisas ao se registrar ou se comunicar com o Serviço.
Utilizar o Serviço apenas para fins lícitos e de acordo com estes termos.
Não tentar abusar, explorar ou contornar a funcionalidade pretendida do Serviço.
Não utilizar o Serviço para enviar spam, conteúdo ofensivo ou prejudicial.
Não tentar realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair os modelos ou algoritmos de IA subjacentes.

5. Aviso sobre Inteligência Artificial

O Path of Light é uma ferramenta de IA e não substitui orientação profissional. O Serviço não fornece aconselhamento profissional, terapia, orientação médica ou instrução teológica oficial. As respostas são geradas por inteligência artificial e podem conter imprecisões ou erros.

Você não deve confiar exclusivamente no Serviço para decisões espirituais, emocionais ou de vida importantes. Recomendamos que consulte pastores, conselheiros ou profissionais qualificados para assuntos que requeiram orientação especializada.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo, design, marca e tecnologia associados ao Path of Light são de nossa propriedade ou licenciados para nós e estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas do nosso conteúdo sem autorização prévia por escrito.

Você mantém a titularidade das mensagens que envia ao Serviço. Ao utilizar o Serviço, você nos concede uma licença limitada para processar suas mensagens com a finalidade de fornecer e aprimorar o Serviço.

7. Serviços de Terceiros

O Serviço é fornecido por meio do WhatsApp, plataforma operada pela Meta Platforms, Inc. O uso do WhatsApp é regido pelos próprios Termos de Serviço e Política de Privacidade do WhatsApp. Não somos responsáveis pelas práticas do WhatsApp ou por interrupções em sua plataforma.

8. Assinatura e Pagamento

O Path of Light oferece um plano gratuito com funcionalidades limitadas e uma assinatura premium com recursos aprimorados. Os termos de assinatura, preços e detalhes de cobrança são apresentados no momento da compra. Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento; o cancelamento entra em vigor ao final do período de cobrança vigente, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

9. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso ao Serviço a qualquer momento, com ou sem justa causa, incluindo por violação destes termos. Você pode deixar de utilizar o Serviço a qualquer momento, cessando o envio de mensagens e, se aplicável, cancelando sua assinatura.

10. Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. Na máxima extensão permitida por lei, isentamo-nos de todas as garantias, incluindo comercialização, adequação a um fim específico e não violação.

Em nenhuma hipótese o Path of Light será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso do Serviço. Nossa responsabilidade total não excederá o valor pago pelo Serviço nos doze meses anteriores à reclamação. Estas limitações não afetam os direitos irrenunciáveis previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

11. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014). Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida ao foro da comarca do domicílio do consumidor, conforme Art. 101, I, do CDC.

12. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Notificaremos sobre alterações significativas publicando os termos atualizados nesta página e atualizando a data de "Última atualização". O uso continuado do Serviço após as alterações constitui aceitação dos termos revisados.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco pelo e-mail:
[email protected]